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INDEPENDENTE · canal não oficial da Prefeitura Entenda nossa metodologia
FISCALIZABCcontrole cidadão
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Termos de uso

Participação responsável, proteção de direitos e transparência editorial.

Natureza do portal

O Fiscaliza BC é uma iniciativa independente de fiscalização cidadã. Não integra a Prefeitura de Balneário Camboriú, a Subprefeitura da Região Sul, a Câmara Municipal ou qualquer órgão de controle.

Responsabilidade de quem envia

O usuário deve agir de boa-fé, relatar fatos com precisão e enviar apenas material que possa legitimamente compartilhar. É proibido usar o portal para ameaça, vingança, perseguição, discriminação, fraude, exposição íntima ou imputação criminosa sem indícios.

Moderação e publicação

Todo envio passa por análise. Podemos pedir informações adicionais, ocultar dados pessoais, resumir, não publicar, suspender ou arquivar conteúdo. A publicação não significa decisão judicial ou conclusão definitiva.

Correção e direito de resposta

Erros factuais comprovados serão corrigidos. Pessoas e instituições citadas podem apresentar esclarecimento e documentação. Respostas pertinentes podem ser publicadas junto à demanda, preservado o histórico de atualização.

Canais oficiais

O portal não substitui boletim de ocorrência, Ouvidoria, pedido de acesso à informação, Ministério Público, Tribunal de Contas, processo administrativo ou atendimento de emergência.

Conteúdo e disponibilidade

Buscamos manter o histórico íntegro, mas podemos interromper o serviço para segurança e manutenção. Links externos seguem as regras de seus respectivos responsáveis.

IMPORTANTE

O Fiscaliza BC não substitui uma denúncia oficial.

Organizamos evidências, damos visibilidade e acompanhamos respostas. Casos urgentes ou com possível crime devem ser enviados aos órgãos competentes.

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